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Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
O PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Proteção Civil regista 68 acidentes em levadas
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através do Comando Regional de Operações do Socorro - CROS, registou, desde o início do ano 2022, cerca de 68 acidentes em levadas ou percursos pedestres, com necessidade de mobilização de meios de socorro.
DL 106/2017
Acidentes de trabalho
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015
Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicas
Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Código do Trabalho
Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentes
Decreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro
Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde
Portaria nº 234/2015, de 7 de agosto
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agosto
Portaria n.º 185/2016, de 6 de maio
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho
Portaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"
Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Ofício Circular n.º 55
Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
DL 142/99
Fundo de Acidentes de Trabalho
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